Hoje,22 de Outubro pouco depois das 14h30min; eu estava num dos famosos pontos turísticos de Olinda/PE, a praça do Carmo, quando vi um morador de rua (conhecido pelos moradores do bairro Carmo) negro,só de bermuda, maltrapilho e que gritava frases sem encadeamento lógico-strictu sensu entre si. Provavelmente estava delirando.... Os moradores do Carmo com quem conversei diziam ser " o louco do bairro"... Num dado momento esse cidadão que delirava chegou a se dirigir aos dois policiais militares de PE que estavam na cabine de "Tourist Police", dizendo: "Vocês são tudo frangos![gíria pernambucana pejorativa para homosexuais], vou jogar pedra aí[a guarita]". Ao que um policial prontamente se dirigiu a ele o espantando que nem cachorro e depois começou a dar cacetadas nas costas dele até sangrar...s Nesse momento eu gritei: "Olha o abuso de autoridade aí!!!". Um segundo policial que estava na cabine me lançou o famigerado: "Quem você pensa que é?" Eu respondi: "Eu sou cidadão e conheço a Constituição !!" Segundo policial: "E você sabe o que esse cara vem fazendo desde manhã?". Eu respondi:" Não , mas to vendo a reação....". Esse morador de rua que os moradores do Carmo desconheciam o nome, o tratavam só como "o louco do bairro", e que além disso é negro e pobre (e para mim ele não apresentava estar sob efeitos de drogas), essa mesma pessoa, após tomar tantas cacetadas nas costas e senti-las sangrando, reagiu e deu um soco na cara do policial!! Os óculos escuros que o policial agressor (cabo Wagner) usava caíram no chão... Aí.... o bicho pegou meeesssmooo...... Os dois policiais da guarita foram em direção ao morador de rua o deitaram no chão à força e o algemaram. Um terceiro policial apareceu e conduziu o preso a uma delegacia que fica nos arredores. A essa altura, uma transeunte veio perguntar para mim o que estava ocorrendo. Eu relatei minha versão e ela se apresentou como também profissional da Saúde Mental. Fomos nós dois a frente dessa delegacia tentar algum diálogo que sensibilizasse a corporação policial para as sutilezas do problema apresentado.(infrutíferos esses diálogos, mas enfim...). Quando eu comecei a usar os poucos créditos que tinha no celular para ligar para conhecidos da Prefeitura do Recife, políticos, jornalistas....aí começou a ter uma aglomeração de policiais em torno da delegacia e aglomeração de populares curiosos. Aí um cabo (se não me engano de nome Moura) se apresentou como a autoridade da corporação para intermediar o "diálogo". Eu relatei o que testemunhei e falei sobre a lei Paulo Delgado, falei que estavamos em Olinda então a unidade de saúde mental de referência seria o CAPS transtorno de Olinda, falei que pessoas com transtornos mentais não deveriam ser tratadas dessa maneira pela corporação policial. Rosana, a técnica de SM que testemunhou também a prisão desse morador de rua, argumentou também que a Polícia não deveria prendê-lo mas levá-lo ao CAPS e que ele não deveria ter sido agredido nas costas, conforme eu havia testemunhado. O cabo ouviu por um ouvido e deixou sair pelo outro....Ele chamou dois rapazes que trabalham como guias turísticos no local e pediu que eles relatassem o que haviam presenciado. Eles disseram que desde manhã esse "louco" estava gritando coisas contra os policiais e que naquela hora o policial o foi afastando com o cacetete... - Afastando COMO???- eu perguntei no meio.- É...dando cacetada e tal...- um rapaz respondeu.- daí ele deu o soco no policial e foi preso.- concluiu. O cabo usou esses relatos para justificar a ação policial e dizer que "quebrava teus argumentos".... Eu tentei infrutiferamente argumentar o contrário. Mas isso não impediu que o algemado fosse posto no porta malas da viatura e mandado a um hospital psiquiátrico não informado ao público presente .(provavelmente a porta de entrada da Rede Mental no Estado de Pernambuco: o hospício da Tamarineira!). Uma colega minha , estudante italiana em intercâmbio, viu o algemado ser colocado na viatura e tentou se queixar aos policiais sobre os direitos humanos da vítima do arbítrio, inutilmente....Uma hora ela ainda escorregou na banana ao dizer:" Vocês tem de tomar cuidado...."A senhorita está me ameaçando???"- respondeu um policial de pronto. Nessa hora eu intervi dizendo que ela não falava bem português portanto fora um problema de comunicação. Aí eles a liberaram... Bom...liguei para vários jornais de PE. Uma TV me retornou mas como eu não tirei foto do evento (que droga não estar com uma máquina fotográfica!!!) eles se desinteressaram de publicar. Um jornalista do Diário de Pernambuco, Jailson, me falou que vai tentar citar o incidente em sua coluna no Diário/PE de amanhã.....Esse Brasil também faz parte do que deve ser transformado urgentemente para em 2016 mostrarmos, sem hipocrisia, uma sociedade que consegue reconhecer e promover direitos humanos a todas pessoas que a compõem, consoante com o "espírito olímpico"....
Conseguiremos??
Saudações indignadas e libertárias
Francisco do Nascimento Couto , psicólogo , funcionário do CAPS Souto da Prefeitura do Recife e militante antimanicomial
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Sonolento gigante
Mario de Andrade foi a primeira referência que conheci de descrever o Brasil como um “gigante adormecido”. Certa vez usei essa imagem num bate papo com uma colega alemã recém- chegada a Pernambuco. Por eu trabalhar no SUS ela me perguntou se a Saúde no Brasil é boa.... Como um estudioso da Saúde, eu lhe respondi que, como tudo no Brasil, depende...De onde e quem você estiver falando.
Pois a despeito das filas intermináveis e mau- atendimento na maioria das unidades de saúde do país, há instituições e programas de saúde no Brasil tidos como de excelência ( Escola Nacional de Saúde Pública, Hospital das Clínicas de São Paulo/SP, Programa de combate a epidemia de AIDS, pra citar poucos). Então, concluí: “O Brasil não é um país pobre, mas muito desigual .”. Ao que minha espirituosa colega germânica replicou: “Como um gigante adormecido...”. “Sim. Mas no dia em que esse gigante acordar....”.
Desde então a questão me persegue: quando esse gigante acordará?
Certamente que ninguém que não tenha bola de cristal saberá a resposta. Mas novos tempos poderiam se descortinar ao Brasil se a elite do agronegócio fosse menos míope e burra. Se eles olhassem ao longo prazo, perceberiam o quanto esgotam os recursos naturais de que eles e seus filhos necessitam(como todos) ao priorizar as queimadas como estratégia de preparação do solo ao plantio ao invés de técnicas ambientalmente sustentáveis.
Se menos pessoas vendessem seus votos (por cachaça ou carros, pouco importa) talvez a política representativa teria mais credibilidade para elaborar as reformas necessárias à consecução de menor desigualdade social.
Se os brasileiros olhassem para a Argentina menos através do futebol e mais através dos movimentos sociais, poderíamos aprender muito com a organização dos movimentos contrários a ditadura argentina e com a índole de efetiva participação nos rumos da sociedade que nossos hermanos (e tal como eles os demais vizinhos cá sul-americanos) apresentam bem mais do que nós brasileiros. Será que os rumos da democratização brasileira teriam sido outros se os mesmos algozes torturadores tivessem ido ao banco dos réus ao invés do Senado Federal e respeitadas empresas? Quando a sociedade brasileira irá exigir a abertura dos arquivos secretos da Ditadura Militar a fim de se recuperar dessa amnésia coletiva que vivemos em relação a esse período sombrio de nossa história?
Houve quem apostou que o gigante bocejara para acordar em 2002... Um ex-operário derrotado anteriormente em 3 eleições, finalmente assumia a presidência... Reforma Política? Combate a fome? Fim da Privatização na Saúde? Ampliação do acesso às Universidades Públicas pelos mais pobres? Reforma Agrária????Seria a chegada do momento derradeiro por cinco séculos aguardado por uma consciência coletiva pouco coesa??
Nem para tanto....
Com a aprovação da Medida Provisória 458 (que permitiu grileiros legalizarem suas escrituras – fraudadas- de propriedades na Amazônia legal), conivência com mensalão e tantos outros escândalos, apoio a Sarney em meio a denúncias irrefutáveis de improbidade administrativa, bem, a lista é grande dos exemplos que separam o Lula de hoje com o de discurso anti-exclusão social de 1984. Não nos enganemos, ainda que tenha realizado importantíssimas políticas sociais (PAC, Bolsa família, aumento da cobertura da atenção básica de saúde,etc) os dois governos de Lula não vieram para mexer com os verdadeiros “caciques” do Brasil. Tudo muda para ficar tudo como está, a velha fórmula da manutenção da exclusão social brasileira....
Talvez os pessimistas tenham razão ao pensar que esse gigante foi picado pela mosca do sono e não acordará nunca para a necessária equidade social que sua população precisa.
Mas, um dia desses, ouvi falar de uma pesquisa (esqueci a fonte) que dizia que hoje as crianças brasileiras iniciando a escolarização (6, 7 anos...) possuem uma média de leitura de livros/ano maior do que as gerações precedentes. Com leitura informativa de qualidade pode vir o senso crítico, algo vital para o exercício da cidadania.
Uma possível luz no fim do túnel....
Que nossas crianças sussurem no ouvido do gigante, e o acordem !
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Juventude e sua repressão no Brasil
Há historiadores que estimam que por volta de 1840 de cada dez escravos sequestrados, principalmente na atual Angola, e trazidos a força nos navios negreiros que chegavam à costa pernambucana, 7 ou 8 eram crianças e adolescentes. Não constitui exagero dizer que a exploração, o abuso e a violência contra as crianças e adolescentes estiveram presentes no cotidiano brasileiro em todos os períodos históricos desta sociedade: da Colônia a lei Áurea, na ausência total de Estado de Bem Estar social na República Velha, no Estado Novo (apesar de Getúlio Vargas ter iniciado algumas políticas nacionais na Educação e na Saúde), na Ditadura Militar e, infelizmente, de formas mais sutis e complexas; ainda nestes últimos 21 anos de período democrático- institucional sob a égide da única “Constituição cidadã” que já houve em terras tupiniquins.
Uma sociedade com mais de 5 séculos de diversas violências contra sua própria população juvenil não pode esperar que essa juventude- violentada, explorada e; pelo vácuo de exercício de direitos alienada- lhe seja grata. Não! O que se semeia com isso é ódio, intolerância e o fracasso da construção de uma sociedade madura.
Feita essa digressão sobre a história da Juventude no Brasil, espera-se que essa chaga histórica seja tomada como contexto para a discussão de leis que venham a legislar sobre o menor em conflito com a lei – como a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade.
Na Economia, nas Relações Internacionais e no desenvolvimento científico- tecnológico (só para citar algumas áreas) o Brasil vive um momento deveras promissor. Podemos, nos próximos anos, iniciar um processo contínuo que levaria o Brasil a se tornar uma super-potência econômica, tecnológica e movida a matriz energética “verde”. Mas assegurar estas conquistas só, e apenas só, será possível se não nos esquecermos de um detalhe: a promoção da qualidade de vida da juventude brasileira que viverá neste possível futuro altivo. E como vive a maioria dos jovens no Brasil?
Como tudo nesta que é das sociedades com maiores índices de concentração de renda no mundo, a resposta dependerá da classe e status social do/a jovem considerado/a. As possibilidades de formação cidadã, cultural e educacional não são as mesmas entre o adolescente que mora num apartamento no bairro do Morumbi e estuda no colégio Bandeirantes em São Paulo e o outro adolescente de igual idade que reside numa zona rural no interior do Piauí.
Face a essa realidade é inegável que o ECA representou um avanço importantíssimo na construção da incipiente cidadania brasileira pois foi o primeiro(e tardio) marco legal significativo que se ocupou de proteger direitos fundamentais para o salutar desenvolvimento educacional,moral,psicológico, emocional e cidadão dos jovens brasileiros. Esse é o espírito essencial do Estatuto da Criança e do Adolescente: proteger e acompanhar o desenvolvimento integral como ser humano daqueles que serão o futuro da População Economicamente Ativa do Brasil. Com o ECA a sociedade brasileira compreendeu, ao menos formalmente, que a educação dos jovens é responsabilidade de todos que desejam viver numa sociedade com justiça social. E, quando o jovem cometer infração a lei, deverá ser conduzido para medidas socio-educativas proporcionais ao agravo do delito.
Mas o avanço de mentalidade contido no texto do ECA ainda não foi forte o bastante para curar a chaga histórica de má qualidade de vida, opressão e violência vividos pela maioria dos jovens de classes sociais de pouco poder aquisitivo e oportunidades de ascensão social. Não é novidade para nenhum dos 190 milhões de brasileiros que a Lei está para os ricos. Para o brasileiro jovem, pobre (e pior ainda se negro ou pardo) as “medidas socio- educativas” do ECA chegam à sua realidade como escolher entre as casas de detenção juvenis e/ou o cassetete do policial.
Será que uma lei mais rigorosa colucionará as mazelas de exclusão social que afligem jovens pobres no Brasil? Ou só promoverá uma maior superlotação das instituições correcionais voltadas a jovens em conflito com a lei?
Mais importante: o que é mais eficaz para combater a delinquencia juvenil, repressão maior ou inclusão social efetiva?
Talvez refletir sobre o caso de uma juventude de outra sociedade contribua para perspectivas novas para as questões acima,a saber, a sociedade alemã e a transição de sua juventude nos anos 1930 para os anos 1960.
Se a juventude hitlerista constitui uma chaga histórica que até hoje muita vergonha causa ao cidadão alemão comum (bem diferente da indiferença para com a herança de 4 séculos de escravidão que o brasileiro comum demonstra), trinta anos depois tal mentalidade foi abolida da sociabilidade dos alemães (os grupos genuinamente nazistas constituem uma minoria ínfima da demografia alemã contemporânea) graças a um grande pacto social que, operacionalizado por um sistema educacional amplo, universal, interdisciplinar e de qualidade; transformou as mentes da juventude alemã. Desnazificada desde os anos 1960, hoje a Alemanha é o Estado da Europa que mais investe em Direitos Humanos e em Meio Ambiente.
Um pacto social transformou a sociedade alemã em 30 anos. Qual o pacto social acalentado pela sociedade brasileira para sua juventude? Se o Brasil se preocupar de fato em reduzir suas impiedosas desigualdades sociais, não precisará de leis que criminalizem seu futuro, ou melhor, sua juventude. Afinal de contas, quem tem satisfatórias oportunidades de inclusão social tenderá a ter menos motivos para cometer delitos.
Finalizando, como obter esse pacto social?Com o que falta à sociedade brasileira muito mais do que leis que criminalizem a juventude: auto-conhecimento de sua história, auto-crítica de suas desigualdades estruturais e coragem para dividir as riquezas do Brasil equitativamente entre todos os/as brasileiros/as.
(Francisco do Nascimento Couto - psicólogo)
Uma sociedade com mais de 5 séculos de diversas violências contra sua própria população juvenil não pode esperar que essa juventude- violentada, explorada e; pelo vácuo de exercício de direitos alienada- lhe seja grata. Não! O que se semeia com isso é ódio, intolerância e o fracasso da construção de uma sociedade madura.
Feita essa digressão sobre a história da Juventude no Brasil, espera-se que essa chaga histórica seja tomada como contexto para a discussão de leis que venham a legislar sobre o menor em conflito com a lei – como a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade.
Na Economia, nas Relações Internacionais e no desenvolvimento científico- tecnológico (só para citar algumas áreas) o Brasil vive um momento deveras promissor. Podemos, nos próximos anos, iniciar um processo contínuo que levaria o Brasil a se tornar uma super-potência econômica, tecnológica e movida a matriz energética “verde”. Mas assegurar estas conquistas só, e apenas só, será possível se não nos esquecermos de um detalhe: a promoção da qualidade de vida da juventude brasileira que viverá neste possível futuro altivo. E como vive a maioria dos jovens no Brasil?
Como tudo nesta que é das sociedades com maiores índices de concentração de renda no mundo, a resposta dependerá da classe e status social do/a jovem considerado/a. As possibilidades de formação cidadã, cultural e educacional não são as mesmas entre o adolescente que mora num apartamento no bairro do Morumbi e estuda no colégio Bandeirantes em São Paulo e o outro adolescente de igual idade que reside numa zona rural no interior do Piauí.
Face a essa realidade é inegável que o ECA representou um avanço importantíssimo na construção da incipiente cidadania brasileira pois foi o primeiro(e tardio) marco legal significativo que se ocupou de proteger direitos fundamentais para o salutar desenvolvimento educacional,moral,psicológico, emocional e cidadão dos jovens brasileiros. Esse é o espírito essencial do Estatuto da Criança e do Adolescente: proteger e acompanhar o desenvolvimento integral como ser humano daqueles que serão o futuro da População Economicamente Ativa do Brasil. Com o ECA a sociedade brasileira compreendeu, ao menos formalmente, que a educação dos jovens é responsabilidade de todos que desejam viver numa sociedade com justiça social. E, quando o jovem cometer infração a lei, deverá ser conduzido para medidas socio-educativas proporcionais ao agravo do delito.
Mas o avanço de mentalidade contido no texto do ECA ainda não foi forte o bastante para curar a chaga histórica de má qualidade de vida, opressão e violência vividos pela maioria dos jovens de classes sociais de pouco poder aquisitivo e oportunidades de ascensão social. Não é novidade para nenhum dos 190 milhões de brasileiros que a Lei está para os ricos. Para o brasileiro jovem, pobre (e pior ainda se negro ou pardo) as “medidas socio- educativas” do ECA chegam à sua realidade como escolher entre as casas de detenção juvenis e/ou o cassetete do policial.
Será que uma lei mais rigorosa colucionará as mazelas de exclusão social que afligem jovens pobres no Brasil? Ou só promoverá uma maior superlotação das instituições correcionais voltadas a jovens em conflito com a lei?
Mais importante: o que é mais eficaz para combater a delinquencia juvenil, repressão maior ou inclusão social efetiva?
Talvez refletir sobre o caso de uma juventude de outra sociedade contribua para perspectivas novas para as questões acima,a saber, a sociedade alemã e a transição de sua juventude nos anos 1930 para os anos 1960.
Se a juventude hitlerista constitui uma chaga histórica que até hoje muita vergonha causa ao cidadão alemão comum (bem diferente da indiferença para com a herança de 4 séculos de escravidão que o brasileiro comum demonstra), trinta anos depois tal mentalidade foi abolida da sociabilidade dos alemães (os grupos genuinamente nazistas constituem uma minoria ínfima da demografia alemã contemporânea) graças a um grande pacto social que, operacionalizado por um sistema educacional amplo, universal, interdisciplinar e de qualidade; transformou as mentes da juventude alemã. Desnazificada desde os anos 1960, hoje a Alemanha é o Estado da Europa que mais investe em Direitos Humanos e em Meio Ambiente.
Um pacto social transformou a sociedade alemã em 30 anos. Qual o pacto social acalentado pela sociedade brasileira para sua juventude? Se o Brasil se preocupar de fato em reduzir suas impiedosas desigualdades sociais, não precisará de leis que criminalizem seu futuro, ou melhor, sua juventude. Afinal de contas, quem tem satisfatórias oportunidades de inclusão social tenderá a ter menos motivos para cometer delitos.
Finalizando, como obter esse pacto social?Com o que falta à sociedade brasileira muito mais do que leis que criminalizem a juventude: auto-conhecimento de sua história, auto-crítica de suas desigualdades estruturais e coragem para dividir as riquezas do Brasil equitativamente entre todos os/as brasileiros/as.
(Francisco do Nascimento Couto - psicólogo)
quarta-feira, 22 de abril de 2009
De Tiradentes a Protogenes Queiroz
Quero deixar claro que nao sou historiador. Mas, pelo basico acerca da Inconfidência Mineira (penso eu, grosseiramente, Tiradentes visando a Independência brasileira de seus controladores portugueses ter sido traido e exterminado) acho que da pra notar algo que desde a época colonial se mantêm no Brasil: toda ameaça de grande denuncia publica sobre a elite sera castigada!
Passam- se os séculos; muitas diferenças de certo. Mas quando surge uma operaçao, a Satiagraha, da Policia Federal para investigar extensos e intensos esquemas de lavagem de dinheiro, e outros crimes financeiros, que supostamente se arrastam pelo mesmo lobby desde a democratizaçao, as autoridades brasileiras logo se encarregam de crucificar o "mensageiro", ou melhor; o delegado Protogenes Queiroz.
A mesma grande mida que fez de tudo para obscurecer a Satiagraha acusa Protogenes de usos ilegais de escutas telefônicas (dos quais os audios ainda nao foram aos telejornais....). Enquanto isso o banqueiro Daniel Dantas; acusado em primeira instância por tentativa de suborno a um delegado pelo juiz Fausto de Sanctis de SP, goza de liberdade para ampliar ainda mais sua nefasta rede de contatos, influências, corrupçao.... Sera que o brasileiro comum nunca provocara uma guerra civil pela moralizaçao da vida publica??? Sera que o Brasil é incapaz de construir um pais transparente; ético e democratico??? Sera que so sob pressao (ou intervençao) estrangeira isso ocorreria(como o fim da Escravidao por pressao da Inglaterra)??
Hoje eu li nas manchetes dos jornais que um paciente psiquiatrico do Hospital Psiquiatrico Alberto Maia (Camaragibe/PE) morreu....a p e d r e j a d o.... Suspeitam de outro interno; a policia nem a equipe do Hospital sabe de nada. Olha o cheiro da pizza ai!!!
Sera que algum laudo psicologico e/ou psiquiatrico convenceria algum juiz a deixar Daniel Dantas cuidando de sua mente doentia num Hospital bom desses????
Espero que sim. Se algum juiz quiser um laudo psicologico de Dantas; pode chamar este psicologo que escreveu este suspiro de dor dos excluidos brasileiros!
Francisco N Couto
Passam- se os séculos; muitas diferenças de certo. Mas quando surge uma operaçao, a Satiagraha, da Policia Federal para investigar extensos e intensos esquemas de lavagem de dinheiro, e outros crimes financeiros, que supostamente se arrastam pelo mesmo lobby desde a democratizaçao, as autoridades brasileiras logo se encarregam de crucificar o "mensageiro", ou melhor; o delegado Protogenes Queiroz.
A mesma grande mida que fez de tudo para obscurecer a Satiagraha acusa Protogenes de usos ilegais de escutas telefônicas (dos quais os audios ainda nao foram aos telejornais....). Enquanto isso o banqueiro Daniel Dantas; acusado em primeira instância por tentativa de suborno a um delegado pelo juiz Fausto de Sanctis de SP, goza de liberdade para ampliar ainda mais sua nefasta rede de contatos, influências, corrupçao.... Sera que o brasileiro comum nunca provocara uma guerra civil pela moralizaçao da vida publica??? Sera que o Brasil é incapaz de construir um pais transparente; ético e democratico??? Sera que so sob pressao (ou intervençao) estrangeira isso ocorreria(como o fim da Escravidao por pressao da Inglaterra)??
Hoje eu li nas manchetes dos jornais que um paciente psiquiatrico do Hospital Psiquiatrico Alberto Maia (Camaragibe/PE) morreu....a p e d r e j a d o.... Suspeitam de outro interno; a policia nem a equipe do Hospital sabe de nada. Olha o cheiro da pizza ai!!!
Sera que algum laudo psicologico e/ou psiquiatrico convenceria algum juiz a deixar Daniel Dantas cuidando de sua mente doentia num Hospital bom desses????
Espero que sim. Se algum juiz quiser um laudo psicologico de Dantas; pode chamar este psicologo que escreveu este suspiro de dor dos excluidos brasileiros!
Francisco N Couto
domingo, 29 de março de 2009
sexta-feira, 6 de março de 2009
Modorra imanente ao Brasil
Modorra, num dicionario qualquer "apatia; sonolência". Seria esse um adjetivo intrinseco a psicologia dos brasileiros (fora de carnaval)?Afinal, nao precisamos buscar exemplos apaticos em Caymi, Macunaima ou na morosidade da Justiça. A evoluçao politica institucional do Brasil por si ja é algo que merece, entre outros; esse qualificativo. 4 séculos escravocrata e colonial para uma independência de fachada, em que assumiu (como o unico império da época na América do Sul) o filho do rei deposto. Trocando 6 por meia duzia, e continuando com o sistema escravocrata, o Império Brasileiro subsistiu por quanto tempo que a pressao inglesa permitiu que o fosse(até pressionar pelo fim do sistema escravocrata). De novo 6 por meia duzia, e entra em cena uma "republica" com tanques na rua desfilando e a populaçao sem entender direito o que se passava. Muitos golpes, excentrismos(me vem a mente Jânio Quadros) e ditadores depois; chega ....ufa!....em 1988 a "constituiçao cidada". Era o Brasil virando "gente grande", pais democratico com amplos direitos assegurados(???) aos seus cidadaos.....
Mas como diz a sabedoria popular, "alegria de pobre dura pouco". E vinte anos depois assistimos a evoluçao de discursos que tentam criminalizar movimentos sociais e colocar os principios constitucionais como floreio, enfeite. Seriam INUMEROS os exemplos dessa incopetência do Estado Brasileiro em promover uma efetiva e ousada reduçao da desigualdade social no pais através de seguir a risca os principios da carta Magna. Mas vou me ater so a um pra partilhar a reflexao: direitos humanos aos ditos "loucos".
O art 5 da CF do Brasil fala dos direitos fundamentais: liberdade de expressao; todos serem iguais perante a lei; etc etc. Nessa linha de raciocinio; vem preencher uma antiga lacuna a lei federal 10216/2001 que trata sobre os direitos das pessoas com transtornos mentais. Antes dessa lei; nenhuma lei no Brasil se preocupava em garantir a integridade fisica dessas pessoas (muitas vezes tratadas pior que pano de chao nos hospitais psiquiatricos brasileiros, muitas vezes sendo torturadas), ou em garanti-las o direito a informaçao sobre seu estado de saude antes de internaçoes hospitalares involuntarias ou; mais importante ainda; em garantir uma mudança no modo de organizar o modelo de atençao dos serviços de Saude Mental no pais(nao mais "medieval" como nos hospitais; mas integrado a comunidade e tentando re-estabelecer laços familiares e comunitarios em serviços com atençao multi-profissional e substitutivos aos hospitais).
Tudo muito bonito! Mas ainda ha milhares de brasileiros vivendo em condiçoes sub-humanas nos hospitais da vida por ai...E em muitos casos; como a realidade de RECIFE/PE, a "entrada" na rede de serviços de saude mental no municipio ainda é o tradicional e torturador hospital psiquiatrico; a despeito da lei "Paulo Delgado" (10216/2001).
Por que os mesmos politicos tao rapidos em aprovar aumento de seus salarios sao tao lentos em fiscalizar a promoçao de Direitos Humanos?Por que a mesma populaçao tao rapida em se reunir para o Carnaval é tao lenta em se mobilizar pela reduçao das desigualdades sociais?
Nao sei. Essas questoes dao muito trabalho; talvez seja melhor deixar a barba de molho e esperar uma soluçao..........
Mas como diz a sabedoria popular, "alegria de pobre dura pouco". E vinte anos depois assistimos a evoluçao de discursos que tentam criminalizar movimentos sociais e colocar os principios constitucionais como floreio, enfeite. Seriam INUMEROS os exemplos dessa incopetência do Estado Brasileiro em promover uma efetiva e ousada reduçao da desigualdade social no pais através de seguir a risca os principios da carta Magna. Mas vou me ater so a um pra partilhar a reflexao: direitos humanos aos ditos "loucos".
O art 5 da CF do Brasil fala dos direitos fundamentais: liberdade de expressao; todos serem iguais perante a lei; etc etc. Nessa linha de raciocinio; vem preencher uma antiga lacuna a lei federal 10216/2001 que trata sobre os direitos das pessoas com transtornos mentais. Antes dessa lei; nenhuma lei no Brasil se preocupava em garantir a integridade fisica dessas pessoas (muitas vezes tratadas pior que pano de chao nos hospitais psiquiatricos brasileiros, muitas vezes sendo torturadas), ou em garanti-las o direito a informaçao sobre seu estado de saude antes de internaçoes hospitalares involuntarias ou; mais importante ainda; em garantir uma mudança no modo de organizar o modelo de atençao dos serviços de Saude Mental no pais(nao mais "medieval" como nos hospitais; mas integrado a comunidade e tentando re-estabelecer laços familiares e comunitarios em serviços com atençao multi-profissional e substitutivos aos hospitais).
Tudo muito bonito! Mas ainda ha milhares de brasileiros vivendo em condiçoes sub-humanas nos hospitais da vida por ai...E em muitos casos; como a realidade de RECIFE/PE, a "entrada" na rede de serviços de saude mental no municipio ainda é o tradicional e torturador hospital psiquiatrico; a despeito da lei "Paulo Delgado" (10216/2001).
Por que os mesmos politicos tao rapidos em aprovar aumento de seus salarios sao tao lentos em fiscalizar a promoçao de Direitos Humanos?Por que a mesma populaçao tao rapida em se reunir para o Carnaval é tao lenta em se mobilizar pela reduçao das desigualdades sociais?
Nao sei. Essas questoes dao muito trabalho; talvez seja melhor deixar a barba de molho e esperar uma soluçao..........
Assinar:
Postagens (Atom)
