Juventude e sua repressão no Brasil

Há historiadores que estimam que por volta de 1840 de cada dez escravos sequestrados, principalmente na atual Angola, e trazidos a força nos navios negreiros que chegavam à costa pernambucana, 7 ou 8 eram crianças e adolescentes. Não constitui exagero dizer que a exploração, o abuso e a violência contra as crianças e adolescentes estiveram presentes no cotidiano brasileiro em todos os períodos históricos desta sociedade: da Colônia a lei Áurea, na ausência total de Estado de Bem Estar social na República Velha, no Estado Novo (apesar de Getúlio Vargas ter iniciado algumas políticas nacionais na Educação e na Saúde), na Ditadura Militar e, infelizmente, de formas mais sutis e complexas; ainda nestes últimos 21 anos de período democrático- institucional sob a égide da única “Constituição cidadã” que já houve em terras tupiniquins.
Uma sociedade com mais de 5 séculos de diversas violências contra sua própria população juvenil não pode esperar que essa juventude- violentada, explorada e; pelo vácuo de exercício de direitos alienada- lhe seja grata. Não! O que se semeia com isso é ódio, intolerância e o fracasso da construção de uma sociedade madura.
Feita essa digressão sobre a história da Juventude no Brasil, espera-se que essa chaga histórica seja tomada como contexto para a discussão de leis que venham a legislar sobre o menor em conflito com a lei – como a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade.
Na Economia, nas Relações Internacionais e no desenvolvimento científico- tecnológico (só para citar algumas áreas) o Brasil vive um momento deveras promissor. Podemos, nos próximos anos, iniciar um processo contínuo que levaria o Brasil a se tornar uma super-potência econômica, tecnológica e movida a matriz energética “verde”. Mas assegurar estas conquistas só, e apenas só, será possível se não nos esquecermos de um detalhe: a promoção da qualidade de vida da juventude brasileira que viverá neste possível futuro altivo. E como vive a maioria dos jovens no Brasil?
Como tudo nesta que é das sociedades com maiores índices de concentração de renda no mundo, a resposta dependerá da classe e status social do/a jovem considerado/a. As possibilidades de formação cidadã, cultural e educacional não são as mesmas entre o adolescente que mora num apartamento no bairro do Morumbi e estuda no colégio Bandeirantes em São Paulo e o outro adolescente de igual idade que reside numa zona rural no interior do Piauí.
Face a essa realidade é inegável que o ECA representou um avanço importantíssimo na construção da incipiente cidadania brasileira pois foi o primeiro(e tardio) marco legal significativo que se ocupou de proteger direitos fundamentais para o salutar desenvolvimento educacional,moral,psicológico, emocional e cidadão dos jovens brasileiros. Esse é o espírito essencial do Estatuto da Criança e do Adolescente: proteger e acompanhar o desenvolvimento integral como ser humano daqueles que serão o futuro da População Economicamente Ativa do Brasil. Com o ECA a sociedade brasileira compreendeu, ao menos formalmente, que a educação dos jovens é responsabilidade de todos que desejam viver numa sociedade com justiça social. E, quando o jovem cometer infração a lei, deverá ser conduzido para medidas socio-educativas proporcionais ao agravo do delito.
Mas o avanço de mentalidade contido no texto do ECA ainda não foi forte o bastante para curar a chaga histórica de má qualidade de vida, opressão e violência vividos pela maioria dos jovens de classes sociais de pouco poder aquisitivo e oportunidades de ascensão social. Não é novidade para nenhum dos 190 milhões de brasileiros que a Lei está para os ricos. Para o brasileiro jovem, pobre (e pior ainda se negro ou pardo) as “medidas socio- educativas” do ECA chegam à sua realidade como escolher entre as casas de detenção juvenis e/ou o cassetete do policial.
Será que uma lei mais rigorosa colucionará as mazelas de exclusão social que afligem jovens pobres no Brasil? Ou só promoverá uma maior superlotação das instituições correcionais voltadas a jovens em conflito com a lei?
Mais importante: o que é mais eficaz para combater a delinquencia juvenil, repressão maior ou inclusão social efetiva?
Talvez refletir sobre o caso de uma juventude de outra sociedade contribua para perspectivas novas para as questões acima,a saber, a sociedade alemã e a transição de sua juventude nos anos 1930 para os anos 1960.
Se a juventude hitlerista constitui uma chaga histórica que até hoje muita vergonha causa ao cidadão alemão comum (bem diferente da indiferença para com a herança de 4 séculos de escravidão que o brasileiro comum demonstra), trinta anos depois tal mentalidade foi abolida da sociabilidade dos alemães (os grupos genuinamente nazistas constituem uma minoria ínfima da demografia alemã contemporânea) graças a um grande pacto social que, operacionalizado por um sistema educacional amplo, universal, interdisciplinar e de qualidade; transformou as mentes da juventude alemã. Desnazificada desde os anos 1960, hoje a Alemanha é o Estado da Europa que mais investe em Direitos Humanos e em Meio Ambiente.
Um pacto social transformou a sociedade alemã em 30 anos. Qual o pacto social acalentado pela sociedade brasileira para sua juventude? Se o Brasil se preocupar de fato em reduzir suas impiedosas desigualdades sociais, não precisará de leis que criminalizem seu futuro, ou melhor, sua juventude. Afinal de contas, quem tem satisfatórias oportunidades de inclusão social tenderá a ter menos motivos para cometer delitos.
Finalizando, como obter esse pacto social?Com o que falta à sociedade brasileira muito mais do que leis que criminalizem a juventude: auto-conhecimento de sua história, auto-crítica de suas desigualdades estruturais e coragem para dividir as riquezas do Brasil equitativamente entre todos os/as brasileiros/as.
(Francisco do Nascimento Couto - psicólogo)

De Tiradentes a Protogenes Queiroz

Quero deixar claro que nao sou historiador. Mas, pelo basico acerca da Inconfidência Mineira (penso eu, grosseiramente, Tiradentes visando a Independência brasileira de seus controladores portugueses ter sido traido e exterminado) acho que da pra notar algo que desde a época colonial se mantêm no Brasil: toda ameaça de grande denuncia publica sobre a elite sera castigada!
Passam- se os séculos; muitas diferenças de certo. Mas quando surge uma operaçao, a Satiagraha, da Policia Federal para investigar extensos e intensos esquemas de lavagem de dinheiro, e outros crimes financeiros, que supostamente se arrastam pelo mesmo lobby desde a democratizaçao, as autoridades brasileiras logo se encarregam de crucificar o "mensageiro", ou melhor; o delegado Protogenes Queiroz.
A mesma grande mida que fez de tudo para obscurecer a Satiagraha acusa Protogenes de usos ilegais de escutas telefônicas (dos quais os audios ainda nao foram aos telejornais....). Enquanto isso o banqueiro Daniel Dantas; acusado em primeira instância por tentativa de suborno a um delegado pelo juiz Fausto de Sanctis de SP, goza de liberdade para ampliar ainda mais sua nefasta rede de contatos, influências, corrupçao.... Sera que o brasileiro comum nunca provocara uma guerra civil pela moralizaçao da vida publica??? Sera que o Brasil é incapaz de construir um pais transparente; ético e democratico??? Sera que so sob pressao (ou intervençao) estrangeira isso ocorreria(como o fim da Escravidao por pressao da Inglaterra)??
Hoje eu li nas manchetes dos jornais que um paciente psiquiatrico do Hospital Psiquiatrico Alberto Maia (Camaragibe/PE) morreu....a p e d r e j a d o.... Suspeitam de outro interno; a policia nem a equipe do Hospital sabe de nada. Olha o cheiro da pizza ai!!!
Sera que algum laudo psicologico e/ou psiquiatrico convenceria algum juiz a deixar Daniel Dantas cuidando de sua mente doentia num Hospital bom desses????
Espero que sim. Se algum juiz quiser um laudo psicologico de Dantas; pode chamar este psicologo que escreveu este suspiro de dor dos excluidos brasileiros!
Francisco N Couto

Frevo

Os desbravadores da Vida explodem o espirito para impelir a alma ao passo.

Modorra imanente ao Brasil

Modorra, num dicionario qualquer "apatia; sonolência". Seria esse um adjetivo intrinseco a psicologia dos brasileiros (fora de carnaval)?Afinal, nao precisamos buscar exemplos apaticos em Caymi, Macunaima ou na morosidade da Justiça. A evoluçao politica institucional do Brasil por si ja é algo que merece, entre outros; esse qualificativo. 4 séculos escravocrata e colonial para uma independência de fachada, em que assumiu (como o unico império da época na América do Sul) o filho do rei deposto. Trocando 6 por meia duzia, e continuando com o sistema escravocrata, o Império Brasileiro subsistiu por quanto tempo que a pressao inglesa permitiu que o fosse(até pressionar pelo fim do sistema escravocrata). De novo 6 por meia duzia, e entra em cena uma "republica" com tanques na rua desfilando e a populaçao sem entender direito o que se passava. Muitos golpes, excentrismos(me vem a mente Jânio Quadros) e ditadores depois; chega ....ufa!....em 1988 a "constituiçao cidada". Era o Brasil virando "gente grande", pais democratico com amplos direitos assegurados(???) aos seus cidadaos.....
Mas como diz a sabedoria popular, "alegria de pobre dura pouco". E vinte anos depois assistimos a evoluçao de discursos que tentam criminalizar movimentos sociais e colocar os principios constitucionais como floreio, enfeite. Seriam INUMEROS os exemplos dessa incopetência do Estado Brasileiro em promover uma efetiva e ousada reduçao da desigualdade social no pais através de seguir a risca os principios da carta Magna. Mas vou me ater so a um pra partilhar a reflexao: direitos humanos aos ditos "loucos".
O art 5 da CF do Brasil fala dos direitos fundamentais: liberdade de expressao; todos serem iguais perante a lei; etc etc. Nessa linha de raciocinio; vem preencher uma antiga lacuna a lei federal 10216/2001 que trata sobre os direitos das pessoas com transtornos mentais. Antes dessa lei; nenhuma lei no Brasil se preocupava em garantir a integridade fisica dessas pessoas (muitas vezes tratadas pior que pano de chao nos hospitais psiquiatricos brasileiros, muitas vezes sendo torturadas), ou em garanti-las o direito a informaçao sobre seu estado de saude antes de internaçoes hospitalares involuntarias ou; mais importante ainda; em garantir uma mudança no modo de organizar o modelo de atençao dos serviços de Saude Mental no pais(nao mais "medieval" como nos hospitais; mas integrado a comunidade e tentando re-estabelecer laços familiares e comunitarios em serviços com atençao multi-profissional e substitutivos aos hospitais).
Tudo muito bonito! Mas ainda ha milhares de brasileiros vivendo em condiçoes sub-humanas nos hospitais da vida por ai...E em muitos casos; como a realidade de RECIFE/PE, a "entrada" na rede de serviços de saude mental no municipio ainda é o tradicional e torturador hospital psiquiatrico; a despeito da lei "Paulo Delgado" (10216/2001).
Por que os mesmos politicos tao rapidos em aprovar aumento de seus salarios sao tao lentos em fiscalizar a promoçao de Direitos Humanos?Por que a mesma populaçao tao rapida em se reunir para o Carnaval é tao lenta em se mobilizar pela reduçao das desigualdades sociais?
Nao sei. Essas questoes dao muito trabalho; talvez seja melhor deixar a barba de molho e esperar uma soluçao..........